Debatedores: Jacira da Silva (MNU), Marcos Benedito (coordenador da CNCDR/CUT) e Emanoel Julio Vieira (UNEGRO)
Moderadora: Yone Gonzaga
Relatora: Vera Miranda
Marcos Benedito (CNCDR/CUT) - iniciou o debate apresentando o endereço do blog www.redeafro.zip.net onde se pode encontrar todas as informações que envolve o movimento negro. Segundo ele, o blog é constantemente alimentado com documentos, relatórios e documentações que não caberiam todos os dias nos informes da CUT. Informou que a CNCDR possui representantes em mais de 20 estados, incluindo o Distrito Federal, portanto, é representativa. Continuando, afirmou que era preciso incorporar a idéia de que a CNCDR tem que ser reconhecida como secretaria. Argumentou que a discussão racial tem que ser encaminhada como algo importante. Sobre o tema: “movimento sindical e movimento negro - aliados ou parceiros”, propôs uma reflexão sobre o que significa ser aliado ou ser parceiro. Afirmou ter feito um apanhado de todas as coisas que o movimento sindical o movimento negro construíram juntos e que, só depois de saber o que aproxima e o que distancia na subjetividade, é que saberemos se somos parceiros ou aliados. Para isto, é preciso saber qual a estratégia que une os dois movimentos. O que unifica é a luta contra a discriminação racial, a xenofobia, todos os tipos de racismos e intolerâncias correlatas em todas as suas dimensões e que o objetivo estratégico é a cidadania plena, sem racismos, com igualdade social e racial. O objetivo é ter todos os direitos que os negros não têm.
Os instrumentos para alcançar os objetivos estratégicos são muitos e diversos. Alguns são ferramentas, outros são discursos, outros são ações de denuncia, etc. Quanto ao 13 de maio, segundo ele, não é um dia de comemoração e sim de denuncia - Dia Nacional de Denuncia Contra o Racismo. Benedito disse que temos que nos apropriar do aconteceu em 13 de maio, saber que existiu mobilização e luta, saber que José do Patrocínio, um ex-escravo, usou todos os seus recursos para libertar outros negros do cativeiro. Ainda sobre datas, é preciso saber que o dia 20 de novembro, comemorado como o Dia da Consciência Negra, surgiu da data 20 de novembro de 1625, dia em que Zumbi dos Palmares foi trucidado e morto. Zumbi morreu pela libertação do povo negro e o 20 de novembro tem que ser reconhecido como o dia da nossa libertação verdadeira. O dia 20 de novembro deve se tornar um feriado nacional.
Sobre as Cotas, Benedito disse que, se alguém ou algum movimento é contra o PL 7399 que regulamenta as cotas, não é aliado nem parceiro. Também argumentou que é preciso ajustar o PL 3198/00, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e que, se alguém for contra a aprovação do Estatuto, não será nem aliado nem parceiro.
Outra luta que unifica é a implementação do tratado de DURBAN e o plano de ação de DURBAN. Afirmou ser importante repassar a experiência de DURBAN que é um compromisso de governo de implantar políticas de promoção da igualdade étnico-racial em seus países.
Lembrou da ICERD, uma convenção proposta pela ONU que busca a eliminação de todas as formas de discriminações, não somente no mundo do trabalho. Afirmou que a implantação da ICERD no Brasil já traria muitos avanços.
Continuando, lembrou as Convenções 100 e 111 da OIT, que tratam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres. Ambas são importantes ferramentas na luta pela promoção da igualdade e do combate ao racismo.
Outra ferramenta importante para a construção de políticas, elaborações de ações de combate ao racismo e para a promoção da igualdade é a SEPPIR. Quem discorda da SEPPIR não é aliado nem parceiro. O apoio à política de titulação das terras quilombolas também é ação que unifica. Quem for contra, não é parceiro nem aliado.
Sobre o Congresso de Negras e Negros do Brasil (CONNEB), afirmou que todos deveriam estar dentro do debate. Argumentou que este CONNEB tem que discutir o mercado de trabalho também e as centrais sindicais estão fora do processo. Disse que o movimento sindical está indo de carona no debate da religiosidade, da juventude e que, no tocante ao mercado de trabalho, nada se discute. Ainda sobre o CONNEB, informou que o primeiro Congresso aconteceu em Belo Horizonte-MG e que a FASUBRA estava oficialmente representada.
Jacira (MNU) - abriu sua intervenção dizendo que, quando vamos falar de nós mesmos, somos muito exigentes. Nosso papel de convencimento está no nosso conteúdo. Quanto ao tema: “movimento negro e sindical - aliados ou parceiros”, entendeu que não existe uma interrogação, mas que ficou na afirmativa. Ao remeter a uma reflexão sobre o tema, lembrou que quando foi elaborada a Carta de Princípios do MNU, nela foi colocado quem são os aliados na luta. Que o Movimento Negro, historicamente na construção com outros segmentos, não conseguia ser protagonista da sua própria história. Lembrou que existia uma angustia e uma necessidade do movimento de ser protagonista e, na construção com os outros segmentos, de buscar aliados para construir a igualdade racial.
Falando sobre o movimento sindical, afirmou que nas décadas de 70 e 80, o movimento sindical e o movimento negro eram aliados. Com a chegada das ONG’s, surgiu o termo parceiros, que confundiu se somos movimento, entidade, instituição, etc. Quanto à relação entre o sindical e o movimento negro, afirmou que o sindical nunca os viu como atores sociais e políticos, usando-os como instrumento mobilizador, porque o movimento negro é muito organizado. Continuou afirmando que muitos militantes negros foram para o movimento sindical e não se incorporaram no movimento negro porque não têm a consciência racial do que significa isto. Continuou dizendo que no campo sindical tem a discussão da nação socialista, mas nunca usam como referência de modelo socialista econômico, num Brasil que vem buscando a liberdade de negros e negras, o Quilombo dos Palmares. A referência de luta pela libertação do povo negro, que é Zumbi dos Palmares, nunca foi utilizada. Nós sempre usamos a cartilha do outro; sempre o outro e não o negro. Usamos Marx e outras referências, todas não negras.
“Existe uma fragilidade na relação entre o movimento negro e o sindical; a relação é submissa e desigual”, afirmou Jacira, quando argumentou que é sempre o movimento negro que vai de pires na mão, que nunca encontra na relação com o sindical, dinheiro, recursos, prioridade nas ações, nas plataformas sindicais, em qualquer lugar do país. Que, neste sentido, a relação tem que mudar e precisa estabelecer uma parceria de fato, não uma substituição de protagonismos.
Continuando, argumentou que não é mais possível ter uma relação desigual entre os movimentos, constituída em cima da fragilidade econômica do movimento negro. É preciso ter uma aliança com o movimento sindical mantendo o protagonismo de nossa ação. Usar a estrutura do movimento sindical ou do estado para fazer a luta é usar o direito de cidadão que paga seus impostos ou de trabalhador que contribui para com os sindicatos.
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