Novos membros da Cipa tomaram posse nesta terça - 08/05/12

 

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (8), no auditório do Paço Municipal, a cerimônia de posse da nova Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (Cipa) da Prefeitura de Araçatuba. Este tipo de comissão deve existir tanto em empresas privadas quanto no setor público, tendo como membros pessoas eleitas pelos próprios funcionários, que os representarão na comissão, e indicados, que representam o empregador.

A finalidade da Cipa é prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a torná-lo compatível, permanentemente, com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

A Cipa da Prefeitura é formada por 36 servidores, sendo: nove titulares e nove suplentes eleitos pelos servidores; e, nove titulares e nove suplentes indicados pela Administração. Após um ano, o desenhista Waldomiro Batista Leal Júnior conclui a gestão 2011/2012.

NOVA COMISSÃO
A vigência da nova gestão da CIPA está entre os dias 2 de maio de 2012 e 1º de maio de 2013, e a lei que dispõe a criação da CIPA, é a Lei Municipal 3909, de 29 de abril de 1993.

No período, entre os dias 11 e 12 de abril, houve a eleição para a diretoria, que ficou assim constituída: a presidente, Elizabete Aparecida de Souza Balieiro; o vice-presidente, Luiz Antônio Vitalino da Silva; a primeira secretária, Luana Clinéia Isidoro Leite; e a segunda secretária, Aparecida Soares.

PREPARAÇÃO
Entre os dias 24 e 27 de abril, os 36 representantes dos servidores e da Administração Municipal participaram do curso sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, com 20 horas de duração.

As orientações foram dadas pelo técnico de Segurança do Trabalho Marcos de Moura Barbosa e pelo diretor do Departamento de Recursos Humanos Pedro Paulo Silva Gonçalves, com participação da coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Isabel Martins.

CONQUISTAS
Com a atual administração, diversas ações e conquistas se destacaram diante a responsabilidade e valorização do trabalhador, como: a efetuação de vistorias técnicas de cada acidente de trabalho; a contratação de dois programas direcionados à segurança e à saúde do trabalhador, que são, Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Além disso, houve a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual [EPI] para todas as Secretarias Municipais, a contratação de empresa especializada para limpeza do Paço Municipal, com equipe uniformizada, utilização de EPI e equipamentos apropriados; o início da troca de mobiliários e equipamentos de informática em algumas secretarias.

A Cipa também foi responsável pela elaboração do Mapa de Risco do Paço Municipal: ação pioneira para demarcação dos demais setores; a constituição de comissão permanente de negociação; a apresentação do Programa Nacional Trabalho Decente para projeto de implantação na CIPA, em parceria com o Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba, e a instituição do Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho mediante a Lei 7.278, de 10 de junho de 2010, como ato de sensibilização quanto à importância da saúde e da segurança ocupacional.

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