1.Coordenadoria da Igualdade Racial
Relatório de Atividades do Fórum da Construção da Consciência Negra (FCCN)
A Prefeitura Municipal de Araçatuba, através da Secretaria Municipal da Participação Cidadã do Município em parceria com a Associação Cultural Afro brasileira de Araçatuba, Ordem dos Advogados de Araçatuba (OAB) – seção de Araçatuba, - (Comissão do Negro e de Assuntos Anti - discriminatórios), inaugurou no dia 17 de Setembro de 2010 , o Fórum da Construção da Consciência Negra (FCCN). O evento coberto pela imprensa local foi realizado no auditório da Prefeitura Municipal de Araçatuba. Esse fórum objetiva o debate e a atuação das entidades voltadas ao combate ao racismo na região. Essas atividades, destinam-se também à implementação de políticas públicas e pela efetiva aplicação da igualdade de oportunidades visando os afrodescendentes desta região, em consonância com a Lei 12.288 promulgada em 20 de julho de 2010 , a qual instituiu o Estatuto da Igualdade Racial. Como atividade inicial do fórum, foi firmado protocolo de intenções com a Secretaria da Educação Municipal, destinado a aplicação da Lei 10639/03 a que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro – Brasileira do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, bem como para introdução do tema na Educação Infantil. Conforme os objetivos do Fórum foram realizados parcerias com a Sociedade Civil, e, ato contínuo abriu – se espaço para discussão sobre a elaboração de projeto relativo à Semana da Consciência Negra e em especial ao dia 20 de Novembro. A criação do Fórum da Construção da Consciência Negra possibilitou a existência de um espaço unitário de formulação de políticas voltadas exclusivamente para a construção das atividades relativas ao dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra).
Objetivos Gerais
O desenvolvimento da estratégia de criação de fóruns é baseada na metodologia de implementação da Agenda 21 em consonância com o Plano de Participação Cidadã e o Plano de Governo da Administração Cido Sério.
Objetivo Específico
Aglutinar e organizar todas as entidades que atuam na valorização dos afrodescendentes em Araçatuba, num único fórum de debate, fomentando a participação cidadã, a implementação de Políticas de Igualdade Racial e a criação de Políticas Públicas.
Conquistas
Entendemos que a primeira conquista foi alcançarmos o patamar do convencimento coletivo dentro do processo de sensibilização, mobilização e organização que antecedeu a criação do Fórum da Construção da Consciência Negra.
A criação do Fórum da Construção da Consciência Negra (FCCN), agregando capoeiristas, religiões de matrizes africanas, movimento negro, partidos políticos e a sociedade civil juntamente com diversas secretarias da administração municipal é outra conquista relevante.
A regulamentação do fistência eriado do Dia da Consciência Negra (20 de novembro).
Assinatura do Protocolo de Intencões da implementação de Lei 10.639/03 pela Secretaria de Educação no ano de 2010.
Criação do NEAB (Núcleo de Estudo Afro Brasileiro).
A realização da semana da Consciência Negra no ano de 2010, com a participação de vários segmentos sociais de Araçatuba.
O debate da Lei 10.639/03 no HTPC (formação de professores e educadores) em novembro de 2011.
Dificuldades
Não oficialmente existe a informação de que os afrodescendentes representam 43% da população de Araçatuba. Não existe nenhuma estatística que comprove este fato. A invisibilidade social juntamente com a falta de uma estatística confiável é uma realidade que dificulta um avanço mais acelerado na elaboração das políticas de igualdade racial.
A invisibilidade impede que haja consciência em relação à prática do preconceito, colaborando para a ignorãncia, a violência e a falta de políticas focadas na solução do problema.
Os que praticam o preconceito muitas vezes não tem consciência disto, os que são vitimas não dão a devida importância ao fato.
2.Coordenadoria dos Idosos
Relatório
Foram realizadas várias reuniões com a Presidente do Conselho dos Idosos, que não resultaram em nenhum encaminhamento prático.
Enviamos oficio para todas as Secretarias da Administração Municipal, com o objetivo de realizarmos um levantamento em torno das ações voltadas para os idosos em cada uma delas.
Obtivemos a resposta das seguintes Secretarias:
Secretaria Municipal de Turismo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria de Esporte e Recreação
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do trabalho
Objetivos Gerais
O desenvolvimento da estratégia de criação de fóruns é baseada na metodologia de implementação da Agenda 21 em consonância com o Plano de Participação Cidadã e o Plano de Governo da Administração Cido Sério, com o objetivo de promover a igualdade de oportunidade, elaborar e implementar políticas públicas para os segmentos sociais mais vulneráveis da sociedade, entre eles; os idosos.
Objetivo Específico
Aglutinar e organizar todas as entidades que atuam na valorização dos idosos em Araçatuba, num único fórum de debate, fomentando a participação cidadã, a implementação de políticas de igualdade racial e a criação de políticas públicas voltadas para este segmento.
Conquistas
Em reunião realizada no dia 28/04 na Secretaria de Saúde, apresentamos a proposta de realizarmos uma parceria visando à organização dos idosos. No dia 19/05, como resultado da primeira reunião, na presença dos coordenadores do NASF, agndamos a participação da SMPC na reunião dos coordenadores do NASF que será realizada no dia 30/06/ 2011 no horário dás 14:00 as 17:00 na FEA.
Entendemos que a primeira conquista foi alcançarmos o patamar do convencimento coletivo dentro do processo de sensibilização, mobilização e organização que antecede a criação do Fórum dos idosos.
Dificuldades
A invisibilidade social juntamente com a falta de uma estatística confiável é uma realidade que dificulta um avanço mais acelerado na elaboração das políticas de igualdade de oportunidade.
A invisibilidade impede que haja consciência em relação à prática do preconceito, colaborando para a ignorância, a violência e a falta de políticas focadas na solução do problema.
Os que praticam o preconceito muitas vezes não tem consciência disto, os que são vitimas não dão a devida importância ao fato.
Ações Futuras
Acompanhar e colaborar na organização e no funcionamento do Conselho dos Idosos.
Zelar para que o Estatuto do Idoso seja devidamente implementado e respeitado em Araçatuba.
Propor ao município a adoção de Políticas de Saúde voltada especificamente para os idosos.
Realizar o levantamento das entidades que atuam na defesa dos interesses dos afro descendentes de Araçatuba, sistematizando estas informações através de um Bio Mapa, que reproduza a realidade de todas as regiões da cidade.
3.Coordenadoria da Juventude
Relatório
Enviamos oficio para todas as Secretarias da Administração Municipal, com o objetivo de realizarmos um levantamento em torno das ações voltadas para a juventude em cada uma delas.
Obtivemos a resposta das seguintes Secretarias:
Secretaria Municipal de Turismo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria de Esporte e Recreação
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do trabalho
Estabelecemos parceria com o coordenador do Conjuve regional, que contribuiu com a realização de um quadro político da região em relação à juventude.
Participamos da 4ª Reunião do Fórum do Conjuve no mês de maio de 2011, no município de Penápolis, localizado na região administrativa de Araçatuba.
Objetivos Gerais
O desenvolvimento da estratégia de criação de fóruns é baseada na metodologia de implementação da Agenda 21 em consonância com o Plano de Participação Cidadã e o Plano de Governo da Administração Cido Sério com o objetivo de promover a igualdade de oportunidade, elaborar e implementar políticas públicas para os segmentos sociais mais vulneráveis da sociedade.
Dificuldades
A invisibilidade social juntamente com a falta de uma estatística confiável é uma realidade que dificulta um avanço mais acelerado na elaboração das políticas de igualdade de oportunidades.
A invisibilidade impede que haja consciência em relação à prática do preconceito, colaborando para a ignorãncia, a violência e a falta de políticas focadas na solução do problema.
Os que praticam o preconceito muitas vezes não tem consciência disto, os que são vitimas não dão a devida importância ao fato. O “Bullying” é um fenômeno massificado pela mídia, que expressa à forma mais covarde e violenta da sociedade. Jovens gordos, magros, asiáticos, negros, homoafetivos, fora do padrão de beleza etc, são submetidos às agressões físicas e morais, apenas por não estarem enquadrados nos padrões impostos pela sociedade.
Ações Futuras
Realizar o levantamento das entidades que atuam na defesa dos interesses da juventude de Araçatuba, sistematizando estas informações através de um Bio Mapa, que reproduza a realidade e as necessidades de todos os jovens da cidade.
Fomentar a criação do Conselho da Juventude.
Propor ao município a adoção de Políticas de Saúde voltada especificamente para a juventude.
Desenvolver ações que contribuam na busca de um ambiente favorável ao desenvolvimento das políticas de igualdade de oportunidades e ainda a formulação e a adoção de políticas públicas voltadas para a juventude em consonância com as diretrizes desenvolvidas no âmbito nacional.
4.Pessoas com Deficiência
Relatório
Participação no 1º Seminário de Pessoas com Deficiência no Mercado do Trabalho na Câmara Municipal realizado no dia 07/12/2010 no SENAC.
Participação na Mesa redonda realizada em 17/12/2010 realizada no SENAC de Araçatuba com o propósito de sensibilizar as empresas em relação ao cumprimento da lei de Cotas (Lei 8213).
Seminário de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, realizado no SENAC no dia 26/04/2011.
Objetivos Gerais
O desenvolvimento da estratégia de criação de fóruns é baseada na metodologia de implementação da Agenda 21 em consonância com o Plano de Participação Cidadã e o Plano de Governo da Administração Cido Sério com o objetivo de promover a igualdade de oportunidade, elaborar e implementar políticas públicas para os segmentos sociais mais vulneráveis da sociedade.
Objetivos Específicos
Fortalecer a Coordenadoria da Pessoa com Deficiência.
Realizar levantamento junto as Secretarias da Administração Municipal, visando identificar as ações de valorização existentes no município.
Aglutinar e organizar todas as entidades que atuam na valorização das Pessoas com Deficiência (PCD), em Araçatuba, num único fórum de debate, fomentando a participação cidadã, a implementação de políticas de igualdade de oportunidades e a criação de Políticas Públicas.
Ações Futuras
Fomentar a criação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência.
Desenvolver ações com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei de Cotas.
Propor ao munícipio, a criação de um programa de saúde voltado especificamente para as Pessoas com Deficiência.
Desenvolver seminários, oficinas e outros meios para colaborar no fim dos preconceitos existentes na sociedade.
Articular a criação do Fórum das Pessoas com Deficiência (FPCD).
Realizar o levantamento das entidades que atuam na defesa dos interesses das Pessoas com Deficiência, sistematizando estas informações através de um Bio Mapa, que reproduza a realidade de todas as regiões da cidade.
Avançar politicamente no sentido de transformar o FPCD numa entidade legalmente reconhecida.
Desenvolver ações para que a Acessibilidade seja implementada em todos os imóveis públicos e privados, passeio público e em todos os equipamentos da Administração Municipal.
5. Coordenadoria da Mulher
Relatório
A Coordenadoria da Mulher realizou desde sua criação os seguintes eventos:
- Seminário “Lei Maria da Penha em 06/ 08/2010”
- Seminário “Dia Internacional da Não Violência Contra Mulher” 25/11/2010
- Criação da” Rede de proteção a Mulher” RPMA 25/11/2010
- Seminário de “Mulheres de Araçatuba Rompendo a barreira da invisibilidade” 10/ 03/2011
- Criação do FAM – fórum Araçatubense das Mulheres 10/03/2011
- Primeira Reunião do FAM, tema” Rede Mulher Cidadã” 24/04/2011.
Iniciamos a primeira fase de planejamento da Secretaria de Participação Cidadã, em agosto de 2010 onde buscamos parcerias com outras secretarias e entidades publicas para formarmos um fórum de mulheres. Nesta fase fizemos dois eventos” Seminário da lei Maria da Penha” e “Seminário do Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher” em 25/11/2010. Logo iniciamos uma nova fase de sensibilização e mobilização das mulheres em Araçatuba, com uma serie de reuniões com equipes dos CRAS e CREAS e SME, de onde surgiu o Fórum Araçatubense das Mulheres, com a participação de usuárias dos serviços sociais da rede da SAS e entidades ligadas a sindicatos, ONGs poder legislativo.
Nossa equipe participou em atividades dos CRAS e CRM com palestras realizadas pelo Secretario Municipal de Participação Cidadã Alex Lapenta e Silva, onde as mulheres atendidas pelos equipamentos municipais puderam conhecer parte das políticas publicas realizada por esta administração.
No dia 24 de abril de 2011 deu se primeira reunião do FAM que conta hoje com um blog, onde todos os parceiros podem colaborar com matérias e reflexões a respeito da condição da mulher em Araçatuba e no mundo.
Com o objetivo de promover a Igualdades de oportunidades, elaborar e implementar Políticas Publicas para as mulheres da cidade de Araçatuba, o FAM veio da necessidade de se conhecer onde o poder publico pode contribuir para o crescimento pessoal e a auto estima das mulheres, demanda esta observada nos atendimentos das equipes do CRM, CRAS e CREAS, com um volume grande de mulheres atendidas. Passada para a equipe da SMPC em reuniões preparatórias deste janeiro de 2011, onde contávamos com coordenadoras dos CRAS, equipe técnica do CRM e Responsáveis do CREAS e SAS.
Agora, nesta nova etapa o FAM vai se adequar as demandas das integrantes, onde será constituída uma coordenação eleita em plenária e discutira os anseios desta fatia da população.
A coordenadoria organizara reuniões e encontros para fomentar a participação e constituição desta coordenação.
Contando com o apoio das Secretarias Municipais como a SAS, SMS, SMEL, CAMARA DE VEREADORES e SME e seus programas já em andamento para divulgar e atrair pessoas para o FAM, destacando que a coordenação do Fórum será tirada entre as participantes do FAM sociedade civil e entidades organizadas.
Conquistas:
- conquistamos parceiros nas secretarias com apoio desde material, pessoal, transporte, café da manha.
- Palestrantes convidadas e varias secretarias e Câmara Municipal.
- Espaço na mídia Local
- conseguimos atingir um publico direto de aproximadamente 500 mulheres no FAM e indireto de 1.600 pessoas.
Dificuldades:
- confecção de material de divulgação
- banners e faixas.
- falta de estudo técnico sobre situação da mulher na política, violência.
- Trabalho e renda.
Ações Futuras:
Inicio de novo bloco de reuniões menores para sistematizar ações para a coordenadoria com objetivo de estruturar o FAM. Manter a intersetorialidade das ações da secretaria.
Temos um projeto fase de ajustamento que será enviado para o SINCOV até o dia 10/06/2011, já encaminhado para SMG setor de projetos.
Colaboraram na realização deste relatório:
Carlos, Cajú e Marcos
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